As eleições presidenciais, a reforma do Ensino Médio e o futuro dos jovens brasileiros

As eleições presidenciais, a reforma do Ensino Médio e o futuro dos jovens brasileiros

4 de outubro de 2018 0 Por Caio Garritano
  • Reportagem de Bernardo Falcão, Juliana Azeredo e Raphael Monteiro

Por onde anda a Reforma do Ensino Médio antes das eleições 2018?

No dia 30 de agosto, um grupo de alunos de escolas estaduais e ensino técnico de São
Paulo ocuparam as faixas da avenida Paulista em protesto contra a reforma do Ensino
Médio, sancionada pelo presidente Michel Temer em fevereiro de 2017. Além da revogação
da lei, os jovens pediam pela abertura de um diálogo no processo de elaboração da Base
Nacional Comum Curricular, prevista para ser finalizada ainda esse ano. A falta de consulta
pública, aliás, é vista como um dos pontos mais polêmicos da reforma. “Tudo aconteceu
meio de repente. Sou de uma das mais importantes escolas federais do país e nunca nada
desse tipo foi debatido aqui antes de ser sancionada. Quem decidiu por isso? Somos nós
que vivenciamos o ensino diariamente e não houve qualquer consulta. Da onde vieram
todas essas conclusões?”, pergunta Júlia Santos, de 17 anos, aluna do Colégio Pedro II, no
Rio de Janeiro.

Ainda em 2017, o ex-ministro da educação, Mendonça Filho, respondeu às acusações
gerais de falta de debate afirmando que “a reforma já vinha sendo debatida há 20 anos no
Congresso Nacional”. Com um cenário político e econômico que não dá folga, temas como
o da reforma do ensino médio acabam ficando à margem dos debates e se tornam
incógnitas aos estudantes. Com um pouco menos de atenção e volume, algumas
manifestações, como a de 30 de agosto, ainda resistem quase como um alarme para
lembrar aos parlamentares que ainda estão ali.

“Nós vamos prosseguir com essa ousadia”. Foi com essa frase que o Presidente da
República, Michel Temer, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em fevereiro de 2017,
iniciou o discurso que apresentaria ao restante do Brasil a sua decisão de sancionar a lei
que estabelece a reforma do ensino médio. Àquela altura, quase instantaneamente, as
redes sociais já respondiam ao pronunciamento com o fervor que acompanhara o debate
desde 2016. 1 ano e 7 meses depois e a pouco mais de um mês do fim das eleições, o
assunto perdeu fôlego e apenas três dos 13 candidatos falam diretamente sobre a reforma,
deixando os estudantes ainda no escuro.

Júlia faz parte da parcela de 0,95% do eleitorado de 2018, de acordo com os dados
divulgados pelo TSE. A porcentagem é correspondente aos jovens com voto opcional, de 16
a 17 anos. Em números, são pouco mais de 1,4 milhões de eleitores que, assim como ela,
vivenciaram a turbulência do tema no dia a dia. Com as eleições se aproximando, eles
buscam nos candidatos à presidência a resposta de por onde a reforma prosseguiu e, mais
importante, qual será o seu destino. “Nós somos eleitores também. A reforma tem a ver com
a minha formação, dos meus colegas, familiares. Até hoje eu não sei o que é direito e, pelos
debates que vi, parece que ninguém quer explicar. Não sei nem em que pé está, você
sabe?”.

O que muda com as eleições presidenciais?

Para entender como os presidenciáveis estão tratando a questão é preciso acessar seus
planos de governo, localizados dentro do site oficial da campanha de cada um. Ainda sim,
as propostas não ficam explícitas: é necessário um pouco mais de atenção até achar e
entender o que cada um defende sobre a reforma do ensino médio — isso quando
defendem. Com tantos eleitores jovens fazendo a sua estreia na seleção e ocupando as
ruas e redes sociais em prol daquilo que acreditam, a falta de um diálogo entre os
candidatos e o tema que dialoga diretamente com suas formações desanima alguns dos
estudantes. “Não tenho visto ninguém falar sobre e, por consequência, não paro para
pesquisar. É um pouco chato isso. Não sei nem o que está acontecendo, se vai entrar em
vigor ou não, como será. É um assunto que deveria estar próximo a nós, mas está bem
distante. Não sei se é culpa minha ou deles”, analisa Rodrigo Andrade, que faz a sua
estreia em eleições aos 16 anos, também estudante do colégio federal Pedro II, no Rio de
Janeiro.

Mas o que de fato um novo Presidente pode fazer pela reforma? Após o Congresso
nacional ter aprovado o projeto de Medida Provisória e o Presidente Michel temer ter
sancionado o mesmo, a Reforma do Ensino Médio tem peso e caráter de lei e, portanto, só
pode ser revogada por um outro projeto, enviado pela Câmara ou pelo pelo próprio
Presidente. Nesse sentido, os candidatos à presidência tem total autonomia para propor a
revogação da reforma, desde que ela passe pelo mesmo processo de aprovação que a
atual. A permanência ou não dessas mudanças irá depender, estritamente, tanto do novo
presidente, como dos novos parlamentares no Congresso Nacional.

O que muda com a reforma?

Para o Governo Brasileiro e os defensores da medida, a urgência da implantação de uma
reforma para o ensino médio das escolas brasileiras se dá pelos resultados obtidos no IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), usado pelo governo para avaliar a
qualidade de ensino no país. De acordo com os índices divulgados pelo Ministério da
Educação, os resultados alcançados pelas escolas de rede pública, municipal e federal no
IDEB, de 2011 a 2017, variou apenas 1 ponto. A pesquisa é feita de 2 em 2 anos e, nesse
período de 6 anos, o resultado foi de 3.7 em 2011, 2013 e 2015, indo para 3.8 em 2017.
Para tentar sair dessa estagnação, o Governo adotou uma série de diretrizes, como o
aumento da carga horária que atualmente é de 800 horas/ano e passa para 1,4 mil
horas/ano, levando a um ensino em tempo integral. Além deste tópico, há a mudança
quanto ao número de disciplinas obrigatórias. Hoje, o EM possui 13 disciplinas obrigatórias.
Com a reforma ativa, apenas no primeiro e metade do segundo ano as matérias continuarão
indispensáveis. No terceiro ano, série que precede a entrada na universidade, os alunos
poderão escolher por disciplinas de acordo com a área de interesse – salvo matemática,
português e inglês, que seguem obrigatórias. Apesar das ideias governamentais, para Júlia,
não é esse o caminho para alcançar novos e positivos resultados. “Como mexer na
estrutura das disciplinas vai melhorar as notas desses alunos se eles não têm estrutura?
Eles vão continuar sem conseguir competir com alunos de escolas particulares, sem
professores, sem espaços para estudo. É preciso mexer na infraestrutura das redes,
primeiro, e depois pensar nos conteúdos”.

O ponto mais polêmico da reforma foi a exclusão de disciplinas como artes, educação física,
filosofia e sociologia da grade obrigatória. A decisão da medida provisória provocou revolta
entre alunos e profissionais que lecionam as matérias em questão. Para Marcos Otávio dos
Santos Faria, professor de história da rede estadual e especialista em cultura afro-brasileira,
a decisão não é benéfica e seria, para ele, uma forma do governo tirar a capacidade de
discernimento dos estudantes. “Fica claro o interesse do governo em fazer com que o jovem
volte a ter a mentalidade das décadas de 64 a 85, durante o regime militar. Ele sabia ler,
escrever e fazer cálculos, mas não tinha base para argumentação. Na prática, a reforma é
uma cópia da Lei de Diretrizes e Base 5692/71, que autorizava o ensino técnico para
atender mais rapidamente o mercado de trabalho”, argumenta. Não foi estabelecido um
prazo para que as escolas se adaptem à reforma, que depende da conclusão da Base
Nacional Comum Curricular, prevista ainda para esse ano.

Com uma série de manifestações espalhadas pelo Brasil, a indignação por parte dos
alunos, professores e pais foi tanta que o barulho ecoou até o Ministro da Educação da
época, Mendonça Filho, que voltou atrás alegando que a retirada dessas matérias seria
apenas um erro na redação do texto. O Governo acabou por voltar atrás e determinou que o
ensino de artes, educação física, filosofia e sociologia continuariam em ação até o segundo
ano letivo. Por outro lado, para o professor de filosofia da rede privada em Niterói, Instituto
Gaylussac, e ex-membro da comissão de Filosofia da BNCC (Base Nacional Comum
Curricular), Rafael Haddad, a exclusão da disciplina não impede a capacidade de reflexão
ou argumentação do aluno, como argumentam seus principais críticos. “Aumentando a
carga horária, alguns ensinos vão ganhar espaço enquanto outros vão acabar perdendo. A
não obrigatoriedade da filosofia não impede o seu ensino. É uma incógnita ainda, mas não
me traz nenhum medo. A disciplina da filosofia não é detentora da reflexão. É possível
refletir através da história, matemática ou qualquer outra disciplina”, argumentou.